Mara Lúcia

Caso de indenização por danos morais por morte de frentista no exercício de sua atividade.

No interior de São Paulo, mais precisamente no ano de 2007, ficou famoso o caso de indenização por danos morais a que foi condenado um posto revendedor de combustíveis pela morte de um frentista em serviço. Segundo informações colhidas naqueles autos (Ação Trabalhista) a família do frentista ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais, alegando em síntese a culpa do posto de combustíveis pela aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.

Encerradas todas as oportunidades de recurso, foi o posto de combustíveis condenado a pagar vultuosa indenização, e, de arcar com os salários do ex-funcionário por um longo período de tempo (pago em favor de seus familiares), já que possuía apenas 22 anos de idade quando de seu falecimento.

Respeitada a perda por parte dos familiares da vítima, um evento não previsto trouxe ainda mais gastos para o posto revendedor. E, caso este não possuísse um seguro eficiente e adaptado a sua realidade financeira, prejuízos ainda maiores poderiam advir do fato narrado, tais como custas processuais, honorários advocatícios, periciais e despesas não previstas.

Por outro lado, caso a empresa de revenda fosse assegurada por seguro eficiente, outro caminho poderia ter sido dado ao caso. Tudo isso calcado na segurança e proteção que uma apólice de seguro, bem escolhida, pode trazer a efetiva existência de empresas cujo risco da atividade é alto.

O patrimônio de uma empresa é a base de sua existência. E ele é construído com muito esforço e luta, vez que ao contrário do que se propaga a atividade de revenda de combustíveis tem retorno moderado frente ao que se acredita via senso comum. Taxas, tributos, folha de pagamento, capital de giro, contratos a serem cumpridos com valores de galonagem preestabelecidos, serviços agregados, serviços de suporte à atividade e vários outros compromissos são custos que diminuem em muito os ganhos pela exploração da atividade.

Ter um projeto de seguros, dentro da realidade de cada empresa e de sua situação geográfica e social, é um ato de investimento em economia futura. Tal prospecção, não é um ato de gastos e custos desnecessários, ao contrário, é uma manifestação de maturidade e consciência empresarial que visa assegurar a saúde e existência das empresas. E ao contrário do que possa parecer, seguro é pago para ser usado, sendo sua existência a base de grandes empresas e negócios que evitam surpresas indesejáveis à atividade e existência da própria empresa.

Nada é eterno, ter um seguro de vida, seguro para funcionários, seguro sobre cargas, seguros sobre bens móveis, fenômenos naturais (tempestades, enchentes e outros - seguro multirisco), é hoje um ato de boa gestão das atividades das empresas que se resguardam em um mundo cheio de intempéries e fatos não previstos. Investir em seguros, passa ser um ato de precaução frente às várias possibilidades de gastos não previstos quando da administração e gestão de um bom negócio.

Buscar por uma empresa que trabalhe no ramo de corretagem de seguros, especializada no ramo de revenda de combustíveis, já é uma realidade no mercado, e, deve ser um fator de diferenciação para existência e permanência de empresas que buscam estabilidade temporal. Se assegurar deixou de ser um ato de necessidade para ser um ato de boa gestão e preocupação com o futuro.