A qualidade dos combustíveis é crucial para garantir o desempenho eficiente dos veículos e a durabilidade dos motores. Por conta disto, o teste de qualidade dos combustíveis faz parte da Resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) N. 9, de 7 de março de 2007, e vale tanto para as distribuidoras como para as revendas.

De acordo com a agência reguladora, os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação da sua autorização de funcionamento.

A recomendação visa garantir a segurança do produto. Portanto, a indicação é para que o procedimento aconteça assim que os combustíveis cheguem ao posto. Você sabe como fazer essa análise? Então, confira o passo a passo e o que deve observar.

O que verificar:

1º passo: na nota fiscal deve constar a razão social, informações e volumes do produto, além dos preços e impostos.

2º passo: Verifique se o lacre disposto no caminhão-tanque (CT) é o mesmo indicado na nota fiscal.

3º passo: Destrave a tampa lacrada na parte superior do carro tanque e verifique se o combustível está na seta, sempre observando o seu aspecto.

4º passo: Por meio da válvula de fundo, drene pelo menos 20 litros do combustível até a limpeza da descarga. Retire uma amostra para análise e controle.

5º passo: É importante que o responsável pelo recebimento dos produtos no posto esteja capacitado para a análise e controle de combustíveis.

6º passo: Solicite que o motorista do caminhão-tanque acompanhe a análise.

Instrumentos para a análise

A fim de facilitar a análise, o recomendado é que o posto mantenha um kit com todas as ferramentas e instrumentos. Esse mesmo material pode ser usado para atender algum consumidor, caso solicite o teste, por exemplo.

Uma determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estabelece que todos os postos devem estar equipados com um conjunto para realização de testes, sendo obrigado que os frentistas possuam a qualificação necessária para conduzi-los de forma gratuita e perante o cliente.

Caso haja recusa por parte do posto, o consumidor tem a opção de registrar uma reclamação junto ao Procon e à ANP, seja por meio do telefone 0800 970 0267 ou no site www.anp.gov.br.

Abaixo, confira a lista de itens necessários para a realização do procedimento:

Gasolina

Termômetro de imersão total, do tipo I, devidamente aprovado pelo INMETRO e de acordo com a Portaria N. 71 de 29 de abril de 2003, com uma escala de -10ºc a 50ºC, assim como subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.

A ANP especificou a massa mínima da nova gasolina em 715 kg/m³, mas em geral, a faixa para este produto fica entre 0,7300 e 0,7700. Sendo assim, recomenda-se um densímetro de 0,700 a 0,7500 ou de 0,7500 a 0,800.

Etanol

Termômetro de imersão total, do tipo I, devidamente aprovado pelo INMETRO e de acordo com a Portaria N. 003 de 10 de janeiro de 2002 e N. 245 de 17 de outubro de 2000, com uma escala de -10ºc a 50ºC, assim como subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.

Densímetro de vidro para álcool, com escalar de 0,750 a 0,800 g/ml ou 0,800 a 0,850 g/ml, com menor divisão de 0,0005 g/ml.

Proveta de 1000ml de vidro, limpa, seca e graduada.

Diesel

Termômetro de imersão total, do tipo I, devidamente aprovado pelo INMETRO e de acordo com a Portaria N. 71 de 28 de abril de 2003, com uma escala de -10ºc a 50ºC, assim como subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.

Densímetro de vidro para derivados de petróleo, com escalas de 0,8000 a 0,8500 g/ml ou 0,850 a 0.900 g/ml com menor divisão de 0,0005 g/ml.

Proveta de 1000ml de vidro, limpa, seca e graduada.

Como deve estar a qualidade dos combustíveis?

Para saber se os combustíveis estão dentro das normas regulamentadas é fundamental conhecer as exigências básicas nos resultados dos testes. São elas:

Gasolina

Aspecto e cor (límpido e isento de impurezas. A cor pode variar de incolor a amarelada).

Massa específica, temperatura presente na amostra ou a massa específica a 20 graus.

Teor de álcool (25%) e ausência de impurezas visíveis.

Óleo diesel

Aspecto e cor (límpido e isento de impurezas. A cor do diesel pode ser: vermelha para o tipo B S-1800, usado no interior, e de incolor a amarelada para o tipo B S-50, usado na cidade.

Massa específica e temperatura presente na amostra ou a massa específica a 20 graus (de 0,8200g/ml a 0,8800g/ml para o B S 1800 e de 0,8200g/ml a 0,8650g/ml para o B S 50).

Baixo teor de enxofre.

Etanol

Aspecto e cor límpidos e isento de impurezas. O etanol deve ser “incolor”.

Massa específica e temperatura presente na amostra ou a massa específica a 20 graus (de 0,8050 a 0,8110 g/ml).

Teor alcoólico (2,6º INPM para o mínimo e 94,7º INPM para o máximo).

Análise reprovada. E agora?

Se o posto revendedor de combustíveis detectar qualquer irregularidade durante a avaliação da qualidade, é importante que se recuse a aceitar a entrega do combustível e informe o distribuidor imediatamente.

A resolução da ANP resguarda o direito de devolução do produto para o distribuidor. Para isso é preciso recusar a nota fiscal ou até mesmo emitir uma nota fiscal de devolução, quando se trata de uma devolução parcial.

O revendedor também é obrigado a informar o fato ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP, dentro do prazo de 24 horas.

Ao aceitar o produto adulterado ou fora dos padrões, o posto poderá arcar com multas, risco de interdição em casos de fiscalização e até processos. E caso o posto deixe de realizar a verificação dos combustíveis recebidos, ele assume a responsabilidade pelos dados de qualidade fornecidos pelo distribuidor durante a entrega.

Nesse contexto, é necessário preencher o Registro de Análise da Qualidade com as informações fornecidas pelo distribuidor, conforme consta no Boletim de Conformidade. Por isso, a orientação é a de realizar os testes de análise e controle da qualidade dos combustíveis. Mais do que uma rotina é a demonstração de comprometimento com o seu público e a sua marca no mercado.

Para estar em conformidade em situações de fiscalização, o posto deve apresentar, referente aos últimos seis meses, os seguintes documentos:
1. Registro de Análise da Qualidade;
2. Boletim de Conformidade; e
3. Nota Fiscal dos produtos recebidos.

Vale destacar que a comercialização de combustíveis fora das especificações da ANP, com defeitos de qualidade, pode resultar na interdição de bicos e tanques do posto, na emissão de auto de infração e em multas que variam de R$ 20mil a 5 milhões de reais.

Conclusão

A análise da qualidade dos combustíveis no posto é essencial para assegurar a satisfação do cliente e a integridade dos veículos. Ao seguir este passo a passo, os proprietários de postos podem garantir que os combustíveis oferecidos atendam aos mais altos padrões de qualidade, promovendo, por exemplo, a confiança dos consumidores e a eficiência operacional.

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